CPI TERESÓPOLIS OUVE DIRETOR DA VITAL ENGENHARIA

Roberto Avelar aponta dívida de 410 mil reais por serviços prestados na calamidade

 A CPI da Câmara de Vereadores de Teresópolis ouviu nessa terça, 14 de junho, o engenheiro e matemático Roberto Avelar França, um dos diretores da Vital Engenharia Ambiental, empresa do Grupo Queiroz Galvão contratada pela Prefeitura, após vencer concorrência, pelo prazo de um ano, para recuperação, operação e manutenção do aterro sanitário da cidade, isso, segundo o próprio, num custo mensal de cerca de 400 mil reais. Segundo o empresário, a Vital foi contatada no dia 14 de janeiro para que somasse forças no pós-catástrofe e o contrato se deu no dia 28 de janeiro, após a Vital apresentar valores menores que outras duas empresas que também foram consultadas pela Prefeitura.

 Nesse intervalo de tempo, a empresa já agia na desobstrução de vias e remoção de entulhos e recebeu por esses serviços através de ato indenizatório baseado da tabela EMOP, que também norteou as cláusulas pertinentes no contrato. Roberto disse que foram empregados 300 funcionários no pós-catástrofe e que esse número caiu gradativamente para 227. Máquinas e equipamentos, todas de propriedade da empresa, vieram de cidades como Rio de Janeiro e Recife e os trabalhadores, com exceção dos que participaram da elaboração das atividades junto a PMT, eram todos da cidade. O empresário disse que o valor total desse serviço ficou em cerca de 2 milhões 973 mil e que o município ainda deve a empresa a quantia de 403 mil pelos serviços prestados no pós-catástrofe.

 A respeito da denuncia de funcionários da Vital estarem trabalhando na varrição de ruas do centro da cidade durante o período pós-catástrofe, Roberto disse que  a empresa foi contratada para desobstrução, remoção de lama e de detritos e que essas ações envolvem diversas atividades, portanto, segundo sua avaliação,  se algum funcionário da empresa foi visto trabalhando, certamente essa foi uma ação planejada pela PMT e pelos encarregados da Vital. Roberto ainda disse que se encontrou com o Prefeito diversas vezes, inclusive nas frentes de trabalho do pós-catástrofe.

 O empresário, que negou qualquer vínculo político partidário, informou que a Vital Engenharia Ambiental possui um patrimônio líquido de cerca de 130 milhões de reais e que a empresa hoje atua em cerca de 20 municípios, como São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Foz do Iguaçu e Niterói. A oitiva foi acompanhada pelo advogado do empresário, presente no Plenário. Nos vídeos abaixo, os momentos mais importantes dessa oitiva:

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CPI TERESÓPOLIS OUVE JOSÉ RICARDO

Engenheiro da RW nega suposta delação premiada

A CPI da Câmara de Vereadores de Teresópolis também ouviu o responsável tecnico pelas obras da RW Construtora, o engenheiro José Ricardo que protagonizou um dos momentos mais polêmicos da CPI.Tudo ia bem e o engenheiro vinha seguindo a linha de esclarecimentos seguida pela sua esposa, diretora administrativa da empresa, que também depôs, abrindo os trabalhos da tarde. Ele explicou que as obras são licitadas levando-se em conta um projeto básico e que em algumas obras aconteceram alterações nesse projeto o que levou a uma demanda de tempo que gerou o atrado das mesmas.

José Ricardo disse qa RW aguarda a liberação judicial e também o pagamento de todas as obras executadas que ainda não foram pagas pela Prefeitura. Sobre a informação na placa da obra na Barra do Imbuí que apresentava o asfaltamento como parte do seviço a ser feito pela RW, o engenheiro explicou que inicialmente essa era a idéia mas que novas demandas da obra levaram a uma "troca do objeto" no contrato e que a partir daí não coube mais a empresa essa parte da obra. "De início faríamos o recabeamento mas aí descobriu-se a necessidade da construção da galeria e foi isso que fizemos" - explicou, garantindo que tem fotos que atestam essa necessidade.

A polêmica teve início no momento que José Ricardo passou a responder os questionamentos a respeito de seus depoimentos junto ao Ministério Público Federal e Estadual, a respeito do plano emergencial pós catástrofe. O Relator, Marcelo Oliveira, perguntou a respeito de uma suposta delação premiada que teria sido oferecida pelo MP ao depoente, que teria, a partir de então, passado a dar detalhes das irregularidades cometidas pelo governo municipal. José Ricardo negou essa informação e aconselhou a CPI a pedir uma cópia do seu depoimento junto ao MP. O vereador Ademir Enfermeiro, Vogal da CPI, insistiu no questionamento porém o depoente se manteve firme na negação dessa informação. Diante disso, o Vereador Dr. Carlão, que assistia a oitiva, se irritou, disparando: "Ele é corajoso e mentiroso!"

José Ricardo, após a acusação, disse que acionará judicialmente o edil pelo que foi dito. Os momentos mais importantes dessa oitiva estão nos vídeo abaixo:

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CPI TERESÓPOLIS OUVE ELIZANGELA DE FÁTIMA

Diretora administrativa da RW 

A CPI da Câmara de Vereadores de Teresópolis ouviu na tarde dessa terça, 9 de junho, a diretora administrativa da empresa RW Construtora de Teresópolis, empresa essa que é citada nas denúncias apresentadas à Câmara e que contribuiram para a abertura dessa comissão parlamentar de inquérito.

 Elizangela confirmou que a empresa, antes de começar a atuar no ramo da construção, era uma locadora de vídeo e que a mudança se deu devido a uma questão econômica, isso no final de 2009. Ela explicou que abrir uma nova empresa seria mais dispendioso e que, diante disso, optou por comprar a locadora e transformá-la em construtora, transição essa dentro das normas da lei. Apesar da questão envolvendo as origens da empresa, Elizangela informou que o quadro tecnico da mesma conta com profissionais com décadas de atuação no ramo.

Ela disse que hoje o capital social da empresa é de 400 mil reais e que no momento da contratação da mesma pela Prefeitura, em abril de 2010, o valor era bem inferior, 80 mil reais, mais precisamente, e que essa evolução se deu pela chegada de novos sócios. Elizangela disse que a empresa foi procurada pelo Secretário de Obras no período da calamidade de 12 de janeiro e que de pronto passou a trabalhar na retirada de barreiras e desubstrução de vias, serviço pelo qual ainda não recebeu nem um centavo.

A respeito da polêmica das obras da RW na cidade, consideradas por muitos como de má qualidade, Elizangela apresentou detalhes que até então eram desconhecidos. Na obra da Rua Dr. Oliveira, na Barra, por exemplo, a empresa foi contratada apenas para a construção da galeria, não cabendo a mesma a parte do asfaltamento da via. Segundo a depoente, a mesma situação teria ocorrido no bairro de São Pedro. Ela ainda afirmou que a Prefeitura ainda não quitou a obra do bairro de São Pedro e que a empresa ainda não recebeu nada pela obra da Barra. A respeito da obra da Praça do Alto, ela disse que a mesma se encontra paralisada por força de uma ordem judicial que desencadeou um inquérito administrativo iniciado pela própria Prefeitura. Nos vídeos abaixo, os momentos mais importantes dessa oitiva.

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CPI TERESÓPOLIS OUVE CARLOS EDUARDO

Ex-secretário fala da contratação do advogado André Koslowski e  da tentativa de fraude no Diário Oficial do estado

A CPI da Câmara de Vereadores de Teresópolis ouviu o ex-Secretário de Administração e também de Controle Interno, o contador Carlos Eduardo, o primeiro ouvido a se valer da presença de um advogado durante a oitiva. Ele, que é de Niterói, já trabalhou nas Prefeituras de Magé, Duque de Caxias e São Gonçalo e iniciou seus trabalhos em Teresópolis ainda na fase de transição do governo, através de uma indicação do deputado André Corrêa, passando à Secretaria de Controle Interno e depois para a Secretaria de Administração, onde ficou até novembro de 2009. 

 A respeito da contratação do advogado André Koslowski, Carlos Eduardo disse que apenas comunicou a procuradoria a respeito da eminência do seqüestro de cerca de 7.3 milhões de reais dos cofres públicos, referentes ao pagamento de precatórios não realizados pelo governo anterior e que se limitou a pedir providências para evitar o seqüestro dessa verba, e que a decisão da contratação do referido  advogado partiu do procurador, Antônio Geraldo que julgou ser necessária a contratação, pelo valor de 500 mil reais, para que esse impedisse o seqüestro imediato dos precatórios.

 O Dr. Antônio Geraldo, em seu depoimento à CPI, apresentou documentos que atestaram que partiu da então sub-Procuradora, Ana Cristina, a recomendação para a referida contratação, porém reforçou a tese da necessidade para que a mesma ocorresse pois do contrário, com o seqüestro desses valores, a folha de pagamento da Prefeitura poderia ficar inviabilizada. A respeito da tentativa de fraude do Diário Oficial do Estado, referente a aquisição de remédios e uniformes escolares num valor de cerca de 5 milhões de reais, Carlos Eduardo disse que tomou conhecimento da situação, um mês após assumir a Secretaria de Administração, em junho de 2009, através de um documento extra-processo impresso e que, diante disso, afastou os funcionários Igor, chefe do departamento, e o Cesar, presidente da comissão de licitação, responsáveis diretos pelo assunto.

 O ex-Secretário ainda afirmou que um desses funcionários é genro do ex-procurador. Apesar da constatação e afastamento dos servidores, nenhuma comunicação oficial foi feita a procuradoria para a abertura de um inquérito administrativo no sentido de que providências fossem tomadas de acordo com a lei. Carlos Eduardo disse que esperava da procuradoria uma ação a respeito do assunto, porém essa não ocorreu. A respeito das reuniões de secretários realizadas em sua residência, Carlos Eduardo informou que as mesmas tinham o intuito de confraternização entre os mesmos e que os assuntos relativos ao governo não eram o foco das mesmas que visavam apenas a descontração e interação entre os convidados. Nos vídeos abaixo, os momentos mais importantes da oitiva:

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CPI TERESÓPOLIS OUVE WANDERLEY PERES JUNIOR

Proprietário do Jornal O Diário de Teresópolis disse que isolamento do Prefeito é uma das críticas mais frequentes dos ex-Secretários

A CPI da câmara de Vereadores de Teresópolis ouviu o proprietário do Jornal O Diário de Teresópolis, Wanderley Peres Junior, filho do ex-Secretário de Cultura, Wanderley Peres. Junior, que é proprietário do jornal desde 2004, disse que o Diário segue um critério pessoal em sua linha editorial e que não recebe influências do governo em suas publicações. 

 O Jornal, que publica o Diário Oficial do Município, desde 2005, segundo explicação do proprietário, cumpriu todas as exigências e sagrou-se vencedor do último processo licitatório, sem concorrência. Questionado sobre o conhecimento de pressões do governo na linha editorial do Jornal, devido a relação entre ambos através do D.O., Junior respondeu: - Nada Oficial. O empresário disse ter tomado conhecimento da fraude do Diário Oficial do Estado e negou qualquer ligação com assunto.

 Devido ao trabalho de cobertura dos fatos da cidade, Junior disse que o isolamento do Prefeito é um dos motivos mais freqüentes de afastamento do governo, alegados pelos seus ex-secretários. A respeito da postura mais crítica do jornal adotada após a saída do Wanderley Peres da Secretaria de Cultura, Junior disse, em outras palavras, que na verdade o que está acontecendo é um número maior de notícias negativas por parte do próprio governo.No vídeo abaixo, os trechos mais importantes do depoimento:

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CPI TERESÓPOLIS OUVE WANDERLEY PERES
Ex-Secretário de Cultura acredita que existe algo de errado acontecendo no governo

O ex-Secretário de Cultura, Wanderley Peres, foi ouvido na tarde dessa terça, 19 de abril, pela CPI da Câmara de Vereadores de Teresópolis. Wanderley esteve Secretário de 1º de janeiro de 2009 até 18 de fevereiro de 2011 e disse que decidiu se afastar do governo após perceber que o governo havia de desviado das propostas de campanha. Wanderley disse que muitas das práticas combatidas durante a campanha eleitoral, passaram a ser praticadas pelo Governo Jorge Mário e que o governo é uma decepção para todos. O ex-Secretário disse que o Prefeito não cumpriu as promessas de campanha e muito menos as firmadas ao longo da gestão. 

 Wanderley, que é fundador do grupo O Diário de Teresópolis, disse que o Prefeito reclamava de matérias negativas ao governo e que nunca se deixou ser usado como elemento de mudança da linha editorial do jornal e que essa negação acabou lhe rendendo processos de “fritura” no governo. A respeito da linha mais crítica adotada pelo jornal após sua saída do governo, Wanderley disse que essa avaliação é equivocada e o que existe é uma falta de matérias positivas por parte do próprio governo que ultimamente só se envolve em escândalos e pouco faz de positivo. A respeito da suspeita de ter sido indicado ao cargo devido ao apoio que o Jornal O Diário supostamente teria dado ao então candidato Jorge Mário, Wanderley disse que dava o mesmo espaço para todos os candidatos, porém era Jorge Mário o que produzia melhor as informações devido a vinda freqüente de autoridades que aderiram a campanha.

 Wanderley disse que apesar de não haver impedimentos legais, evitou que houvesse a prática de matérias pagas durante a campanha, já para evitar esse tipo de alegação. A respeito da suspeita de funcionários públicos trabalhando nos grupo O Diário, Wanderley disse que isso jamais aconteceu e que tal prática seria um crime. Na sequência, a respeito da nomeação do Cláudio Tatu, apresentador da Diário TV, Wanderley informou que o mesmo continua trabalhando como fotógrafo da Secretaria de Cultura. Ele disse que o primeiro contrato firmado entre o jornal O Diário e a Prefeitura, é de 1994 e de lá pra cá o jornal vem publicando o Diário Oficial. Wanderley disse que o governo vem se valendo da dispensa de licitação com publicidade na imprensa, fato incomum e ausente nos governos passados e que já rendeu aos cofres públicos nos últimos 4 meses, cerca de 300 mil reais. 

 A respeito de denúncias de fraudes, Wanderley disse que o que ouve, é a voz das ruas e que apesar disso, o secretariado inicial do governo, a seu ver, é o melhor dos últimos 25 anos, porém acha claro que esteja acontecendo algo de errado no governo. O ex-Secretário citou o recorde de troca de Secretários como um dos sintomas do problema. A respeito da fraude do Diário Oficial do Estado, Wanderley disse que soube do assunto através de um alerta do então Procurador Antônio Geraldo, antes mesmo da publicação do Teresópolis Jornal . Ele explicou que, no caso da fraude, a mesma deveria ter ocorrido pela ação do Secretário de Administração, que na época era o Carlos Eduardo que, segundo palavras do próprio Wanderley, era incopetente, preguiçoso e prejudicial ao bom andamento dos processos de licitação. Ele disse que antes de sair do governo participou de uma reunião com Jorge Mário onde o mesmo teria questionado a respeito de seu apoio a reeleição. Wanderley disse ter respondido que era cedo para definir o voto, visto que ainda faltavam 2 anos para a eleição. Segundo ele, após essa reunião, teve início o processo de desligamento do governo. Nos vídeos abaixo, os trechosm mais importantes desse depoimento:
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CPI TERESÓPOLIS OUVE SANDRO GRIPP

Ex-Secretário de Planejamento disse se orgulhar do trabalho realizado a frente da pasta

A CPI da Câmara de Vereadores de Teresópolis ouviu nessa quinta, 14 de abril, o ex-Secretário de Planejamento, Sandro Gripp, que esteve a frente da pasta de janeiro de 2009 a janeiro de 2010. Sandro, que é de Friburgo, disse que foi convidado pelo próprio Prefeito a assumir o cargo, mediante a uma indicação partidária, visto que é filiado ao Partido dos Trabalhadores. 

 Sobre a decisão do partido que determinou que seus filiados deixassem o governo, Sandro disse que, apesar de já não fazer parte do governo nessa época, entende que essa é uma determinação que deve ser seguida. Gripp disse que a Secretaria de Planejamento não participa do processo de licitação das empresas contratatas e que sua atribuição é trabalhar no orçamento e que o período que esteve na Prefeitura foi uma fase mais de captação de recursos do que execução, para o governo. 

 O ex-secretário informou que o ano de 2009 foi complicado para a prefeitura devido a falta de recursos para a execução de obras. Questionado sobre a capacidade da RW de execução de obras públicas, Sandro disse não saber informar sobre o assunto. Sandro negou saber de qualquer ato ilícito na Prefeitura e lamentou que o ex-Secretário de Obras, José Mariano, tenha entendido que ele impedia as ações da Prefeitura. Gripp negou a superioridade hierárquica do ex-Secretário de Governo José Alexandre e destacou sua importância na ligação do gabinete do Prefeito com os demais Secretários. 

 Sobre pedidos de comissão às empresas contratadas pela Prefeitura, Sandro disse não ter conhecimento do assunto. Gripp disse se orgulhar do trabalho realizado na Prefeitura e que ficou triste por saber que muitos dos projetos deixados em sua gestão acabaram gerando problemas em sua execução. Ele confirmou a informação da liberação de recursos para a reforma do prédio anexo à Câmara porém disse desconhecer o que impediu a execução do projeto.

 Sandro disse desconhecer a participação de Secretários no superfaturamento do prédio da Tenente Luiz Meirelles que a Prefeitura pretendida adquirir. Sobre a fraude no Diário oficial do Estado, Gripp disse que na época que estava no governo chegou a ter conhecimento da informação porém não sabia se realmente se tratava de um fato ou se era um boato. Sandro disse que não tem mais vontade de ser Secretário em lugar nenhum pois a vida pública tira muito do convívio com a família e que optou por se afastar dessa atividade. Os trechos mais importantes desse depoimento, estão nos vídeos abaixo:

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